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Aprovada distribuição de competências do executivo

20 de Outubro de 2017

A Câmara Municipal de Sines, reunida no dia 17 de outubro, aprovou as competências próprias e do órgão autárquico que o presidente da Câmara irá exercer diretamente no mandato 2017-2021, bem como as que delega e subdelega nos vereadores.

Foi ainda fixado o número de vereadores com exercício de funções a tempo inteiro (Fernando Ramos, Filipa Faria, José Manuel Arsénio e Paula Ledo) e nomeado o vice-presidente (Fernando Ramos).

A distribuição de áreas de competência ficou organizada da seguinte forma:

Presidente da Câmara, Nuno Mascarenhas (PS)

Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação
Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal
Divisão de Administração e Finanças (Gestão financeira, Contratação pública, Sistemas e tecnologias de informação, Atendimento multicanal, Normalização e supervisão documental e de processos)
Unidade de Desenvolvimento Local (Planeamento e gestão estratégica, Gestão de parcerias, Gestão de fundos e financiamentos externos, Comunicação e imagem, Cultura e património cultural, Desenvolvimento económico e associativismo, Promoção territorial e turismo)

Vice-presidente, Fernando Ramos (PS)

Divisão de Desenvolvimento Social (Intervenção Social, Educação, Juventude)
Divisão de Administração e Finanças (Gestão documental, Gestão dos recursos humanos, Contabilidade, Gestão de tesouraria, Gestão de stocks)

Vereadora Filipa Faria (PS)

Gabinete Jurídico
Divisão de Ordenamento do Território (Gestão urbanística, Planeamento e ordenamento do território, Fiscalização, Cartografia e sistemas de informação geográfica)
Divisão de Administração e Finanças (Gestão Patrimonial)
Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos (Empreitadas de obras públicas, Cadastro, topografia e desenho)

Vereador José Manuel Arsénio (PS)

Gabinete de Proteção Civil
Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos (Coordenação e controlo de operações, Gestão de sistemas de abastecimento de água e saneamento, Gestão de recolha de resíduos, Transportes urbanos municipais, Manutenção, conservação e reabilitação, Gestão de equipamentos municipais, Apoio logístico, Gestão de frota de máquinas e viaturas)
Divisão de Administração e Finanças (Gestão comercial e processual)
Divisão de Desenvolvimento Social (Desenvolvimento desportivo)

Vereadora Paula Ledo (PS)

Gabinete veterinário municipal
Divisão de Ordenamento do Território (Ambiente e conservação da natureza)

Os vereadores Helder Guerreiro (CDU) e José Ferreira Costa (SIM) não têm competências delegadas ou subdelegadas.