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Rede Social de Sines

Rede Social de Sines

As preocupações de caráter social são uma das prioridades da autarquia. Por essa razão, a Câmara Municipal aposta numa política social onde se incentiva as relações de parceria entre entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, de forma a contribuir para a consensualização de objetivos, a concertação das ações desenvolvidas e a racionalização de meios.

Neste sentido aderiu ao Programa Rede Social, medida de política social que reconhece e incentiva a atuação das redes de solidariedade local no combate à pobreza e à exclusão social e na promoção do desenvolvimento social local.

Conselho Local de Ação Social

O Programa Rede Social materializa-se através da criação do Conselho Local de Ação Social, parceria constituída por entidades públicas e privadas que atuam no mesmo território.

O Conselho Local de Ação Social de Sines (CLASS) foi constituído no dia 6 de agosto de 2004 e reúne neste momento 36 entidades, número que continuará a crescer, de acordo com a vontade dos parceiros que queiram aderir. É presidido pelo vice-presidente da Câmara, Fernando Ramos.

Os órgãos do Conselho Local de Ação Social são o Plenário, onde estão representadas todas as entidades, e o Núcleo Executivo, o corpo operacional do CLASS.

Enquadramento legislativo

Resolução n.º 197/97 de 18 de novembro
Declaração de Retificação n.º 10-O/98
Despacho Normativo nº 8/2002 de 12 de fevereiro
Decreto-Lei n.º 115/2006 de 14 de junho

Contactos

Câmara Municipal de Sines
Rede Social
Largo Ramos Costa
7520-159 Sines
Tel. 269 630 612
Email redesocial@mun-sines.pt

Documentos